Decreto 463/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) para o serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto 455/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) e dá outras providências.

Decreto 443/2022 - Dispõe sobre o uso obrigatório de protetor facial (máscara) em todos os espaços fechados e dá outras providências.

Decreto 438/2022 - Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da Covid-19 no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 432/2022 - Define novas medidas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 428/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 418/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19, suas variantes e à H2N3 no Município de Teixeiras.

Decreto 410/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 409/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 mantendo modo remoto de Ensino para as Escolas da Rede Pública do Município de Teixeiras até o final do ano letivo 2021 e dá outras providências.

Decreto 407/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 406/2021- Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 determinando o retorno ao modo remoto para as Escolas do Município pelo período de 15 dias e dá outras providências.

Decreto 400/2021 - Dispõe sobre a reclassificação do Município de Teixeiras na "ONDA VERDE" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto 396/2021 - Estabelece novas medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Viçosa, o qual Teixeiras está integrado e dá outras providências.

Decreto 394/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid 19 para as atividades especificadas.

Decreto 391/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 389/2021 - Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 310, de 09 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

Decreto 388/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 387/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 386/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 385/2021 - Altera o Decreto 384/2021 e dá outras providências.