As contas do governo entraram forte no vermelho em agosto. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as contas tiveram um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem a inclusão de juros) de R$ 10,42 bilhões no mês passado – o pior resultado para meses de agosto desde o início da série histórica, em 1997.
Com o resultado ruim, a meta de janeiro a agosto deste ano, fixada em R$ 39 bilhões, ficou muito longe de ser atingida: pelo conceito abaixo da linha (que é utilizado como parâmetro para as metas fiscais) o superávit do governo nos oito primeiros meses deste ano somou R$ 3,1 bilhões – ou seja, valor que não representa nem mesmo 10% da meta fixada para o período.
Segundo informou o Ministério da Fazenda, a Lei de Responsabildiade Fiscal (LRF) prevê que o governos tem que justificar eventual descumprimento parcial da meta e apresentar medidas corretivas, quando for o caso, para o Congresso Nacional.
Recursos extraordinários
O forte déficit primário, divulgado nesta teça-feira (30), foi registrado apesar da entrada, no mês passado, de R$ 7,13 bilhões em recursos extraordinários por conta do parcelamento de dívidas dos contribuintes com o governo federal, a primeira parcela do chamado Refis da Copa. Sem esses recursos, o déficit das contas públicas somaria quase R$ 18 bilhões em agosto.
O resultado das contas públicas em agosto deste ano, assim como nos últimos meses, foi influenciado pelo comportamento da arrecadação – que tem registrado fraco desempenho em 2014 por conta do baixo ritmo da atividade econômica. Ao mesmo tempo, os gastos públicos continuaram subindo bem acima da alta da receita.
Acumulado do ano e meta de 2014 fechado
Nos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo dados do Tesouro Nacional, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 4,67 bilhões. O superávit é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda.
Com isso, recuou 87,8% frente ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 38,41 bilhões. Foi o pior resultado para o período de janeiro a julho desde 1997, quando o superávit foi de R$ 4,59 bilhões.
O fraco desempenho das contas públicas até agosto torna muito difícil o atingimento da superávit primário estabelecida para todo este ano, que é de R$ 80,8 bilhões para o governo.
Dividendos, concessões e CDE
O superávit primário recuou 87,8% nos oito primeiros meses deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. De janeiro a agosto de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 15,89 bilhões, contra R$ 12,57 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 3,31 bilhões neste ano.
Por outro lado, caíram as receitas de concessões e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até agosto. As concessões, que renderam R$ 6,98 bilhões nos oito primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 2,73 bilhões no mesmo período deste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 6,45 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, os aportes à CDE somaram R$ 1,96 bilhão.
Essa parcela de R$ 6,45 bilhões paga de janeiro a agosto pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 9 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,4% nos oito primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 802 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 55 bilhões de janeiro a agosto deste ano.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,6% nos oito primeiros meses deste ano, para R$ 657 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 73,51 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a agosto: 20,7%, para R$ 143 bilhões.
Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 53,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 27,4% frente a igual período de 2013 (R$ 42,1 bilhões).
No caso das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somaram R$ 42,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2014, houve alta de 45,6% sobre igual período do ano passado (R$ 29 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
